Comissões de conciliação prévia. Fraude.

Evidenciado pelo conjunto probatório carreado aos autos a existência de fraude na composição extrajudicial.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Mandado de segurança. Preliminar de extinção sem julgamento do mérito e de ilegitimidade da parte. Rejeitadas. Fornecimento de remédio e tratamento adequado ao cidadão que necessita.

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.

Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates)

O artigo relata a importância do julgamento do Sócrates e as várias versões de Sócrates existentes na história da filosofia

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

Os dispositivos da Lei 13.060/14 nada mais fazem do que reiterar todo um conjunto de normativas que

STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais

Demora justificada do julgamento não autoriza HC

ilegal por conta de excesso de prazo para realização do julgamento

Impacto: cancelamento de sessão inviabilizou julgamento

O julgamento foi cancelado em razão da participação da desembargadora na solenidade de instalação

Deputado absolvido em julgamento de ação penal

O político e mais quatro pessoas eram acusados de realizar contratação de empresas sem licitação

Adiado julgamento de pedido de providências

O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011

Justiça adia novamente o julgamento de estudante

Justiça adiou o julgamento do estudante que foi acusado de assassinar seus pais na sua residência em 2008

Direito processual civil. Julgamento imediato da lide.

Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo